Como primeira abordagem, foram discutidas certas questões normativas do Currículo, com ênfase na proposta de criação de uma Base Nacional Curricular Comum apresentada recentemente pelo Governo Federal em parceria com diversas instituições do campo da educação no país. Como previsto na Constituição Federal em vigor e em inúmeras outras legislações, o Currículo Escolar é um instrumento fundamental para que a Escola possa oferecer programas de ensino/aprendizagem que façam valer os ideais previstos de uma formação humana plena, voltada para a vida cidadã e para a qualificação para o trabalho.
A segunda visou provocar reflexões quanto à dimensão histórico-ontológica do Currículo. Apoiando-se em estudos de Dermeval Saviani, um dos mais renomados pesquisadores em educação do país, Professor emérito da Unicamp, discutiu-se sobre educação como formação humana, visando identificar tanto as suas possibilidades, como a sua legitimidade. Em linhas gerais, a liberdade de fazer escolhas, de tomar decisões e de interferir na realidade, seriam condições primárias que indicam a possibilidade da educação. De outro modo, a legitimidade se daria pela capacidade de universalização do homem por meio “comunicação entre pessoas livres em graus diferentes de maturação humana”, condição que revelaria a educação como promoção do homem.
Por fim, a partir da obra de Paulo Freire, fundador mundial da Pedagogia Crítica, buscou-se atualizar o discurso sobre o currículo por tal perspectiva. O Currículo foi pensando não como uma grade de disciplinas e conteúdos, mas um artefato construído sócio-historicamente visando à transformação social. Por se tratar de instrumento de poder, o Currículo selecionaria e privilegiaria determinados temas visando certa formação humana desejável para um determinado tipo de sociedade.
Neste sentido, longe de ser uma empresa, voltada para gerar excedentes – discurso que ganha força na Escola neoliberal – a Escola não é apenas um local de transmissão de uma cultura incontestada, unitária, mas terreno de luta, de encontro, de possibilidades. “A Escola é o lugar onde se ensina não só conteúdos programáticos, mas se ensina a pensar certo, a tolerância, o profundo respeito pelo outro”, como nos ensina Paulo Freire.
Prof. Mestre Paulo Robério F. Silva
Historiador; com Mestrado na PUC Minas; autor do livro: Manga - encontro com a modernidade. Atualmente desenvolve o projeto: Escola do Conhecimento.
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